A cidadania na contemporaneidade brasileira

Cidadania ainda é um conceito entendido para muitos como restrito ao direito de votar e ser votado

Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento

Publicada no DOU desta sexta-feira (02/10) a Lei nº 12.036, de 1º de outubro de 2009, que incluiu o parágrafo sexto no art. 7º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.

Delegado suspeito de corrupção é preso em flagrante no interior de SP

Corregedoria diz que ele cobrava R$ 1 mil para fazer investigação paralela.

Correios abre inscrições para novos advogados

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Receita libera na quinta-feira consulta a lote múltiplo do Imposto de Renda, com R$ 1 bi em restituições

A Receita Federal abre quinta-feira, a consulta ao 4º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física relativos aos anos de 2010 e lotes residuais de 2009 e 2008.

Debate conclui que governo esconde realidade econômica

"Contabilidade criativa? esconde a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental

Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada

Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período

Homem é preso após beijar filha na boca

Publicado no D.O.U. desta quarta, portaria que amplia Minha Casa, Minha Vida

Medida foi anunciada pelo governo no último dia 17

Aluno do ensino básico terá identidade eletrônica

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Indenização. Danos estéticos. Cirurgia plástica.

Impossibilidade de comprovação do nexo causal, de modo a afastar a responsabilidade civil dos réus.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Em São Paulo, Jobim reafirma importância do Conselho Nacional da Justiça